Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

de prisão. O acusado teria usado o software de compartilhamento de arquivos eMule, entre 2007 e

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Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.

A capitulação equivocada das infrações supostamente perpetradas pelo acusado, realmente, é

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que

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Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

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Sentença Penal

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental

local e pelo auto de infração realizado. Alegou ainda que o acusado confessou em uma audiência

Crime de Garanhuns

. Um trio foi acusado de três homicídios e práticas de canibalismo. O trio é formado pelo faixa

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

negou o pedido de Habeas Corpus nº 17.888/2009, a um casal acusado da prática de homicídio tentado